LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE WEBSITE AVISOS LEGAIS

Editor

PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

Sociedade anónima simplificada com um capital de 22.987.907,05 euros
Com sede em 45 Place Abel Gance - 92100 BOULOGNE
RCS (Número de Registo Comercial) Nanterre 319 137 576
NIF Europeu: FR42319137576
Email: contact.avene@pierre-fabre.com; Telefone: +33 (0) 5 63 58 88 00

Diretor de publicação

PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

Criação

SMILE
SMILE sociedade anónima simplificada com um capital de 814.314,88 euros
20 Rue des Jardins
92600 Asniers sur seine
RCS (Número de Registo Comercial) Nanterre 378 615 363

Host

PLATFORM.SH
Sociedade anónima simplificada com um capital de 510.747,00 euros
131 Boulevard de Sébastopol
75002 Paris, França
RCS (Número do Registo Comercial) Paris B 521 496 059
Email: customercare@platform.sh; Telefone: +33 (0) 1 40 09 30 00

Créditos

Design, criação: WIDE
design, conteúdo editorial, fotos/vídeos: PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE WEBSITE TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

ARTIGO 1 - OBJETIVO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O objetivo destes termos e condições gerais de utilização (doravante referidos como "T&C") é definir as condições de utilização e acesso ao Website pertencente a LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE® (doravante referidos como “LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE”), marca registada propriedade de PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE (doravante referida como "PFDC"), que os utilizadores (doravante referidos como "Utilizadores") consideram como tendo aceitado simplesmente ao visitarem este Website.

Caso o Utilizador não deseje aceitar estas condições, Laboratórios Dermatológicos Avène solicita-lhe que abandone o Website.

Os T&C estão sujeitos à lei francesa e podem ser modificados em qualquer altura e sem aviso prévio. O Website deve ser utilizado e consultado apenas para fins pessoais e não comerciais.

Em geral, o Utilizador está proibido de utilizar a totalidade ou parte do Website para qualquer fim ilegal (direitos de autor) ou proibido por estes T&C.

Ao visitar o Website, o Utilizador concorda em cumprir com os T&Cs tal como são apresentados na data da visita.

Os T&Cs aplicam-se a qualquer Utilizador que visite o Website.

ARTIGO 2 - DESCRIÇÃO DO WEBSITE

O Website é apenas acessível online no seguinte endereço:
https://www.eau-thermale-avene.fr e apenas aos Utilizadores residentes na França Metropolitana (Córsega incluída).

O Website foi criado para fornecer informações sobre os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE (descrições de produtos, fichas de aconselhamento, concursos, boletins informativos, etc.) bem como para apresentar todas as gamas dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE . Em particular, o Website proporciona informações não contratuais sobre os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, com a preocupação permanente de descrever todos os seus produtos, mas sem qualquer desejo de oferecer a compra direta de um produto ou serviço (salvo indicação expressa em contrário) (doravante "Serviços").

Se tiver menos de dezasseis (16) anos de idade, deverá declarar que recebeu autorização dos seus pais ou representantes legais antes de fornecer a LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE as suas informações pessoais para aceder ao Website e receber quaisquer comunicações enviadas pelos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE .

O Website é inteiramente financiado pela PFDC. O Website não constitui uma oferta contratual e não contempla qualquer forma de publicidade.

Na medida em que o Website é atualizado, tendo em conta todas as atividades, poderia acontecer que algumas novas informações, serviços ou anúncios possam já não ser válidos no momento da sua distribuição ou que estejam simplesmente desatualizados. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem garantir, apesar de fazerem todos os esforços para fazê-lo, que todas as informações e serviços disponíveis no Website estejam perfeitamente atualizados.

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não garantem a exatidão e a exaustividade das informações e dos serviços contidos no Website. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE farão as correções necessárias. Além disso, as informações e serviços fornecidos podem ter sido atualizados entre o momento em que os Utilizadores os viram e o momento em que os Utilizadores tomaram conhecimento dos mesmos. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não garantem, de forma alguma, que estas informações e estes serviços sejam exatos, completos e atualizados.

A utilização do Website é da exclusiva e total responsabilidade do Utilizador. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser responsabilizados por quaisquer resultados, resultantes da utilização do Website.

Salvo disposição expressa em contrário, qualquer nova característica que melhore ou aumente um ou mais Serviços existentes ou qualquer novo serviço lançado pelos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE estará sujeito aos T&C.
Os utilizadores aceitam que o Serviço lhes é prestado "tal como é". Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Website de acordo com os objetivos descritos nos T&C, a não utilizar o Website de outra forma que não seja a pretendida e a não tentar desviar os Utilizadores para outro serviço.

ARTIGO 3 - TERMOS DE ACESSO AO WEBSITE

3.1. Para aceder ao Website, o Utilizador deve ter os conhecimentos necessários de hardware e software para utilizar a Internet. Para aceder ao Website através de um computador, tablet ou telemóvel (doravante designado por "Dispositivo"), o Utilizador deve ter acesso adequado à Internet de alta velocidade, uma banda larga ou uma assinatura de dados que permita o acesso à Internet a partir de um computador/tablet/telemóvel compatível, como por exemplo: um smartphone (IOS, Android), ligação WAP, ligação WiFi e/ou 3G/4G.

O Utilizador reconhece que as condições do contrato com a sua operadora de Internet/telemóvel continuarão a aplicar-se aquando da utilização do Website. O Utilizador assumirá sozinho todos os custos que possam ser cobrados pela operadora relacionados com o acesso aos serviços de ligação à Internet, ou seja, WiFi, WAP e/ou 3G/4G, para utilização do Website.
Ao utilizar o Website, o Utilizador concorda em não interferir com o bom funcionamento do Website, servidores, redes e/ou modificar, adaptar, piratear o Website e/ou modificar uma aplicação ou website de terceiros de qualquer forma que possa criar confusão quanto à ligação com o Website.

O Utilizador está consciente das limitações e limites da Internet e das redes de telecomunicações e, por conseguinte, compromete-se a:
• proteger o seu Dispositivo contra qualquer forma de vírus, tentativa de intrusão, acesso não autorizado e/ou utilização por terceiros; • assegurar a instalação, operação e manutenção do seu dispositivo necessário para o bom funcionamento do Website.

3. 2. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Ao utilizar o Website, os Utilizadores concordam em abster-se de
• utilizar o Website e Serviços para se envolver em política, propaganda ou proselitismo; • utilizar o Website para outro propósito qualquer que não a sua finalidade; • realizar atividades ilegais, nomeadamente, infringir os direitos de autor relativos a fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.; • fazer publicidade ou incitar outros Utilizadores a utilizar qualquer outro serviço, quer seja concorrente ou não; • minar, sob qualquer forma, o funcionamento do Website; • violar as leis de propriedade intelectual; • violar as leis e regulamentos aplicáveis.

Os utilizadores estão proibidos de:
• descarregar, enviar, enviar por correio eletrónico ou espalhar de qualquer outra forma qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constituindo assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador da privacidade de terceiros, odioso, racista, ou de qualquer outra forma censurável; • consultar, exibir, descarregar, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário às leis em vigor no país em que o Website é consultado e, em particular, no que diz respeito à propriedade intelectual; • tentar enganar outros Utilizadores assumindo o nome ou o nome da empresa de outros indivíduos e, mais particularmente, fingindo ser funcionário ou membro da PFDC e dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, moderador, guia ou anfitrião; • descarregar, exibir, enviar por e-mail ou difundir de qualquer outra forma qualquer conteúdo, incluindo vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro, ou programa concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software informático ou ferramenta de telecomunicações (esta lista não é, de forma alguma, exaustiva); • descarregar, exibir, enviar por e-mail ou difundir de qualquer outra forma qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registada, segredos de fabrico, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de autor (doravante coletivamente referidos como "os direitos") de terceiros; • perturbar o fluxo normal dos diálogos, acelerando o ritmo da rolagem do ecrã para que os Utilizadores não possam seguir e digitar o seu diálogo ou cometer qualquer ação que tenha um efeito perturbador semelhante que impeça a capacidade de comunicação dos Utilizadores em tempo real; • Interferir com ou perturbar o Serviço, servidores, redes ligadas ao Serviço ou recusar o cumprimento de requisitos, condições, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas ao Serviço; • assediar de qualquer forma outro ou vários outros Utilizadores; • recolha e armazenamento de dados pessoais e de identificação, relativos a outros Utilizadores.

LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, ou qualquer pessoa ou entidade designada por LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE terá o direito de eliminar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos do presente e/ou regulamentos em vigor e/ou qualquer conteúdo que seja censurável de qualquer outra forma.
Os utilizadores também reconhecem que devem exercer um bom julgamento e suportar todos os riscos associados, na sua utilização do(s) Serviço(s) ou Website.

ARTIGO 4 - INFORMAÇÕES CONTIDAS NO WEBSITE

4.1. Informação sobre produtos e serviços
Salvo disposição em contrário, os produtos e serviços apresentados no Website são uma apresentação geral da Gama de Produtos dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE. Esta informação é fornecida apenas para fins informativos e não contratuais.

4.2. Utilização dos conselhos fornecidos no Website
A informação é colocada à disposição dos Utilizadores do Website. Tal disposição não afeta a transferência de qualquer direito de propriedade ligado à informação. Só é concedida aos utilizadores uma licença para consultar e utilizar esta informação , numa base não exclusiva e para seu uso privado. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar ou reproduzir total ou parcialmente a informação, por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, e de traduzir a informação para qualquer outra língua e de adaptar a informação.

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não pode ser responsabilizados pelas consequências, diretas ou indiretas, e/ou por quaisquer danos causados em resultado de informação incorreta ou pirateada. Além disso, a obrigação dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE diz respeito aos meios e não ao resultado no que concerne à informação e aconselhamento que serão fornecidos aos Utilizadores.
Por último, os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não fornecem qualquer garantia explícita ou implícita e não aceitam qualquer responsabilidade pela utilização destas informações, ou conselhos. Estes são fornecidos apenas para fins informativos.
Para quaisquer informações e/ou questões adicionais, pode escrever para o seguinte endereço:
Por correio eletrónico: eauthermaleavene.portugal@pierre-fabre.com Por correio: LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE "Les Cauquillous" 81506 LAVAUR, FRANÇA CEDEX

ARTIGO 5 - PUBLICAÇÃO DE OPINIÕES E AVALIAÇÕES DOS UTILIZADORES ONLINE

O Website permite aos Utilizadores identificarem-se e utilizarem o serviço online de avaliação e opiniões (doravante referidas como "Avaliações/Opiniões") sobre os produtos dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE. Os funcionários dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE/PFDC ou de uma das suas filiais estão proibidos de submeter Avaliações/Opiniões no Website.

Cada Utilizador é responsável pela sua Avaliação/Opinião. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser responsabilizados em relação a qualquer pessoa pelas Avaliações/Opiniões deixadas por um Utilizador.

5.1. Condições para apresentação de Avaliação(ões)/Opinião(ões)
Ao publicar uma Avaliação ou Opinião no Website, os Utilizadores declaram e garantem:
• que a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) cumpre(m) os T&C e(m) as disposições legais e regulamentares em vigor; • que são os autores da(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões), que não estão a fazer-se passar por outra pessoa, e que não estão a utilizar um endereço de correio eletrónico falso ou estão a induzir em erro a origem da(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões); • que a) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) é(são) de sua autoria e que não infringe(m) os direitos de propriedade intelectual de terceiros; • que todo o conteúdo publicado é exato e preciso.

Os utilizadores declaram e garantem ainda que não submeterão qualquer conteúdo:
• suscetível de os identificar (os Utilizadores não usam o seu nome completo mas apenas o seu nome próprio ou um "pseudónimo"); • contendo informações (incluindo preços) sobre concorrentes dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE ou seus produtos (incluindo outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou fornecedores de produtos cosméticos relacionados com beleza/saúde); • não relacionado com a avaliação dos produtos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE apresentados no Website; • pelo qual recebem uma compensação de terceiros sob qualquer forma; • suscetível de ser considerado um material publicitário ou promocional ou qualquer outra forma de publicidade; • que contenha informação de referência para outros websites, URLs, endereços de e-mail, informação de contacto ou números de telefone; • que contenha um vírus de computador, ou qualquer outro programa ou ficheiro potencialmente destrutivo ou prejudicial, ou instruções sobre como criar um tal vírus, programa ou ficheiro.
• que seja difamatório, ameaçador, insultuoso, malicioso, incitando violência ou ódio, vulgar, indecente, invasor dos direitos de privacidade ou imagem ou inadequado, sob qualquer forma; • que consista em obter ou fornecer diagnósticos ou conselhos relacionados com problemas médicos, psicológicos, legais, financeiros, etc.

5.2. Controlo, publicação e modificação de Avaliações e Opiniões
• Características de controlo
• antes de qualquer publicação de LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOSS DERMATOLOGIQUES AVÈNE.
• dentro de um prazo de dois (2) meses a contar da data da apresentação pelo Utilizador.
• Recusa de publicação

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE reservam-se o direito de recusar a publicação de qualquer Avaliação(ões)/Opinião(ões) que considere, a seu critério exclusivo, violar(em) as condições estabelecidas no Artigo I.

Além disso, LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE reserva-se o direito de não publicar:
• conteúdo em duplicado; • opiniões escritas numa língua que não a do Website; • qualquer conteúdo que seja ininteligível (em particular conteúdo com carateres aleatórios e cadeias de palavras).

• Avaliações/Revisões publicadas

As Avaliações/Opiniões publicadas após moderação serão visíveis no Website durante um período de três (3) anos. No final deste período, as Avaliações/Opiniões são armazenadas pelos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE durante um período de três (3) anos.
As avaliações/opiniões submetidas pelo Utilizador não serão alteradas.

5.3.Propriedade intelectual
Para qualquer Avaliação(ões)/Revisão(ões) que os Utilizadores submetem no Website, os Utilizadores concedem à PFDC e suas afiliadas e a LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva e mundial durante um período de três (3) anos a partir da publicação da Avaliação(ões)/Revisão(ões), para reproduzir, representar, utilizar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, incorporar noutras obras, e distribuir tais Avaliação(ões)/Revisão(ões) (no todo ou em parte), e de outra forma explorar e/ou incorporar tais conteúdos em qualquer outro meio, meios ou tecnologia.
Os Utilizadores reconhecem que a PFDC bem como as suas afiliadas e os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, podem traduzir e publicar a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) nas suas páginas de redes sociais atuais e futuras (sem que tal lista seja exaustiva): Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, Snapchat, etc.) e qualquer versão estrangeira do seu Website, incluindo websites de parceiros/distribuidores.
Avisam-se os utilizadores que tal publicação pode incluir o seu nome (ou pseudónimo conforme recomendado acima) utilizado para publicar a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões). Os Utilizadores aceitam que a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) possa(m) ser utilizada(s) em associação com a marca LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE os logótipos associados da marca LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, e nas condições previstas no presente parágrafo.

5.4. Contacto
Para qualquer questão ou comentário sobre os produtos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE ou a sua utilização, os utilizadores podem contactar LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE no seguinte endereço: eauthermaleavene.portugal@pierre-fabre.com

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE reservam-se o direito de comunicar a sua opinião ao seu departamento de serviço ao cliente, se o considerarem apropriado.

ARTIGO 6 - GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

6.1 RESPONSABILIDADE
A utilização do Website é da exclusiva e total responsabilidade dos Utilizadores. Os utilizadores comprometem-se a utilizar o Website de acordo com a sua finalidade.
Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE garantem aos Utilizadores o usufruto pacífico do Website e em particular que o Website não infringirá quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros e que é original. LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE garante que o Website está em conformidade com as atuais disposições legais francesas e as normas industriais aplicáveis aos websites.

Os utilizadores comprometem-se a não introduzir voluntariamente ou mesmo involuntariamente vírus, bugs ou ficheiros de qualquer tipo que perturbe o funcionamento do Website em tal caso, assumiriam a responsabilidade exclusiva por eles.
No espírito do respeito por todos, os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE podem tomar medidas legais contra os Utilizadores desonestos.
O Utilizador declara e garante que está plenamente consciente das características e limitações da Internet e, em particular, que a transmissão de dados e informações na Internet só é relativamente fiável do ponto de vista técnico, uma vez que os dados e informações estes circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diferentes, o que perturba o acesso ou torna o acesso impossível em determinados momentos.

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes da ligação ao Website ou utilização do Website por um Utilizador.
Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser responsabilizados por erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos pela má utilização dos Serviços, informações e do Website. LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE está apenas vinculado por uma simples obrigação de meios.

LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE, gestores ou empregados dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE/PFDC não podem ser considerados responsáveis:
- Por quaisquer danos resultantes da ligação, acesso ou utilização do Website; - Por danos resultantes direta ou indiretamente da consulta do Website ou da utilização dos Serviços disponíveis no mesmo; - Por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Website e, em particular, qualquer perda operacional, financeira ou comercial ou perda, ou de dados do Website em qualquer sistema de informação, mesmo que os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE estivessem cientes da possibilidade de tais danos.

Em circunstância alguma serão os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE responsabilizados por perda de informação/serviços ou danos relacionados com este Serviço. Qualquer informação ou Serviço fornecido pelo Website não pode ser interpretado como qualquer tipo de garantia.
Sem prejuízo das disposições legais ou regulamentares aplicáveis, os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser responsabilizados por quaisquer danos, em particular mas não limitado a, perda de lucros, clientes, dados, bens intangíveis que possam ocorrer como resultado da utilização ou incapacidade de utilização do Website, e mais geralmente qualquer evento relacionado com o Website e/ou qualquer Website de terceiros.

6.2. ATUALIZAÇÕES DO WEBSITE OU TEMPO DE INATIVIDADE
Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE esforçam-se por manter o acesso ao Website sete dias por semana e 24 horas por dia, embora não seja sua obrigação fazê-lo. LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE pode, portanto, interromper o acesso, especialmente por razões de manutenção e atualização. Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não são, de forma alguma, responsáveis pela totalidade destas interrupções nem pelas consequências que possam resultar para o Utilizador ou para terceiros.
LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE reserva-se o direito de modificar ou apagar o Website sem aviso prévio , e sem qualquer tipo de responsabilidade. A eliminação ou modificação do Website não pode justificar de forma alguma para os Utilizadores uma determinada compensação, ou a atribuição de danos e interesses.

6.3. GARANTIAS
O Utilizador reconhece e aceita expressamente que:
• a utilização do Website e do Serviço é feita por sua própria conta e risco. O Serviço é fornecido "tal como se encontra" e é acessível de acordo com a sua disponibilidade, os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não fornecem qualquer garantia expressa ou implícita relativa à qualidade e compatibilidade do Serviço para uma utilização específica, e a não violação das regras para utilização do Serviço pelos seus Utilizadores (esta lista não é exaustiva).

• LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não garante que o Website e/ou os Serviços satisfaçam as suas expectativas; que sejam ininterruptos, expeditos, seguros ou isentos de qualquer erro; que os resultados que possam ser obtidos através da utilização dos Serviços sejam exatos e fiáveis; que a qualidade de todos os Serviços, informações ou qualquer outro material por eles obtido no Serviço satisfaça as suas expectativas; que os defeitos no software utilizado, caso existam, sejam corrigidos.

• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer outra forma durante a utilização do Serviço é sua própria conta e risco. Os utilizadores serão os únicos responsáveis por quaisquer danos no seu computador ou qualquer perda de dados resultantes do download deste material.

ARTIGO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os elementos que aparecem no Website (incluindo, nomeadamente, textos, dados, bases de dados, gráficos, logótipos, marcas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e todos os outros elementos) (adiante designados por "Elementos") são propriedade exclusiva da PFDC e LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE e/ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, e estão sujeitos à lei de direitos de autor francesa e internacional e, mais amplamente, à propriedade intelectual.

Estes Elementos são protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes, direitos de bases de dados, segredos comerciais e/ou todos outros direitos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública são reservados, incluindo representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução total ou parcial do Website em qualquer suporte eletrónico é formalmente proibida sem a autorização expressa do diretor da publicação.

As marcas e logótipos utilizados no Website foram registados e a sua reprodução constituiria uma infração. Todos os direitos de utilização são reservados. Em conformidade com o artigo L. 122-4 do Código da Propriedade Intelectual, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, no todo ou em parte por qualquer meio será ilegal e constituirá uma infração punível pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

O Utilizador não está autorizado a vender, copiar, alugar, arrendar, comercializar, transferir, ceder, ou de outro forma sublicenciar, modificar, adaptar o Website, fundi-lo no todo ou parte noutro software, traduzi-lo, descompilá-lo, desmontá-lo, ou criar qualquer software , ou obras derivadas do Website sem a permissão expressa por escrito do Diretor da Publicação.

Os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE concedem ao Utilizador uma licença pessoal gratuita, não exclusiva, não transferível (limitada à sua utilização privada, para aceder, utilizar e visualizar o Website e os seus Elementos. Este direito é concedido para uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial, e sujeito à manutenção de todos os avisos relacionados com os direitos de reprodução e de propriedade intelectual com ele relacionados. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar e/ou reproduzir a totalidade ou parte dos Elementos por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, de traduzir os Elementos para qualquer outra língua, ou de adaptar os Elementos.

Qualquer outra utilização dos Elementos é estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código de Propriedade Intelectual francês.

ARTIGO 8 - DADOS PESSOAIS

Para mais informações sobre a POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS no Website, LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE convida os Utilizadores a consultarem os seguintes avisos: https://www.eau-thermale-avene.fr/politique-de-confidentialite

ARTIGO 9 - HIPERLIGAÇÕES

O Utilizador é informado que os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE podem fornecer links para websites e/ou aplicações pertencentes, ou não, ao Grupo Pierre Fabre. Estes websites e/ou aplicações são independentes do Website.
LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não edita nem controla as fontes e o conteúdo destes websites ou os seus links a outros websites e/ou aplicações.
Os links para estes websites e/ou aplicações não constituem de modo algum aprovação, validação ou adesão dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE ao conteúdo destes websites e/ou aplicações e, ainda mais para a utilização que deles possa ser feita.
Consequentemente, os LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE não podem ser considerados responsáveis pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos destes websites, bem como por quaisquer danos ou perdas, provados ou alegados, consecutivos ou em paralelo com a utilização destas informações, serviços ou dados disponíveis nestes websites e/ou aplicações.

As hiperligações só podem ser criadas com a autorização prévia por escrito dos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE. Todos os pedidos de autorização devem ser enviados para o seguinte endereço: contact.avene@pierre-fabre.com

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE COOKIES

Para mais informações sobre a utilização de cookies no Website, LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE convida os Utilizadores a consultarem a Tabela de Cookies acessível em https://www.eau-thermale-avene.fr/politique-de-confidentialite

ARTIGO 11– IRRENUNCIABILIDADE E NULIDADE PARCIAL

Se uma das disposições dos T&C for anulada por uma alteração da legislação, regulamentos ou por uma decisão judicial, tal não afetará, de forma alguma, a validade e o cumprimento das outras disposições dos T&C.
Se uma das Partes não prevalecer sobre qualquer uma das disposições dos T&C, não poderão alegar basear-se mais tarde na mesma disposição.

ARTIGO 12 - VÁRIAS DISPOSIÇÕES

Na medida em que uma disposição dos T&C perderia a sua validade ou se contivesse uma lacuna, a disposição em questão seria substituída pela mais próxima do ponto de vista da interpretação jurídica.
Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido os T&C e a utilização do Website constitui, da parte dos Utilizadores, uma aceitação total e incondicional de todos os T&C.
Para quaisquer questões relativas aos T&C, ou qualquer pergunta ou observação sobre o Website ou a sua Conta de Utilizador, os Utilizadores podem escrever para o seguinte endereço: contact.avene@pierre-fabre.com

ARTIGO 13 - ALTERAÇÕES AOS T&C

Os T&C podem ser alterados em qualquer altura pelos LABORATÓRIOS DERMATOLÓGICOS AVÈNE. Os utilizadores serão notificados sobre estas modificações. Qualquer utilização do Website após notificação de uma modificação constitui aceitação dos T&C. Os T&C aplicáveis serão então os que estiverem em vigor no Website na data da sua utilização por um Utilizador. Se o Utilizador não concordar com as alterações aos T&C, o Utilizador concorda em não aceder ao Website.
No caso de uma tradução dos T&C, apenas a versão francesa é válida e aplicável.

ARTIGO 14 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÕES COMPETENTES

Os T&C estão sujeitos à lei francesa.
Qualquer disputa que ocorra em relação aos T&C será sujeita a mediação antes de qualquer ação legal ou arbitrária. Caso a mediação falhar, o litígio será apresentado ao tribunal francês competente.

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